| Alckmin sanciona lei que cria a Região Metropolitana de SP |
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| Escrito por BOL |
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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou hoje a lei que formaliza e reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo, aglomeração de 39 municípios --incluindo a capital--, que concentra metade da população do Estado e 18,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Com a lei, fica criado, entre outros organismos, o Conselho de Desenvolvimento, um colegiado formado por todos os prefeitos e representantes do Estado que vai apontar quais são as prioridades e onde devem ser feitos os investimentos. "É para não ficar aquela história de o prefeito ficar de pires na mão pedindo coisas ao governo nem aquela história paternalista de o governo vir, de cima para baixo, e dar coisas para a região", afirmou Edson Aparecido, secretário de Desenvolvimento Metropolitano. O ato, no Palácio dos Bandeirantes, reuniu boa parte dos prefeitos da região e ex-governadores, como Laudo Natel, Paulo Maluf, Paulo Egydio Martins e José Maria Marin. Os ex-governadores José Serra e Luiz Antonio Fleury Filho, convidados, não compareceram. "O mundo moderno é metropolitano", afirmou Alckmin, que listou, entre as prioridades da nova metrópole, a mobilidade urbana, o abastecimento de água, o combate às enchentes, a redução da poluição, o aumento do saneamento básico e a melhor destinação final do lixo. Outra prioridade, segundo ele, é combater as desigualdades da metrópole, que reúne cidades com IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal) semelhantes aos da Noruega e Austrália, líderes mundiais --como São Caetano e Barueri--, e outros com qualidade de vida semelhante à de países como Trinidad Tobago e Albânia --casos de Francisco Morato e Embu-Guaçu. "Vamos fazer uma grande trabalho regional para fortalecer os municípios menos favorecidos", disse Alckmin. FUNDO Além do Conselho de Desenvolvimento, a lei prevê a criação de câmaras temáticas e do Conselho Consultivo, colegiado formado por vereadores, deputados estaduais e pelo governo do Estado. O governo ainda vai enviar dois projetos complementares. Um deles cria a Agência de Desenvolvimento Metropolitano, que será a autarquia responsável pela elaboração de projetos de interesse comum às cidades da região. O outro cria o fundo de desenvolvimento, que terá recursos dos municípios, do governo do Estado e da União, além de dinheiro proveniente de empréstimos em organismos nacionais (como o BNDES) e internacionais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A metrópole foi dividida em cinco sub-regiões --a capital, pelo seu peso, participa de todas. As regiões mais carentes e que serão priorizadas pelo governo do Estado são a norte (Francisco Morato, Franco da Rocha, Cajamar e outras cidades) e leste (Itaquaquecetuba, Poá, Ferraz de Vasconcelos e outras). MARATONA Foi o terceiro encontro consecutivo de Alckmin com os prefeitos da Grande São Paulo nesta semana. Na quarta-feira, em Santo André, com os prefeitos das seis cidades do ABC, ele lançou, entre outros, a chegada do metrô à região e uma nova linha de trem, o Expresso do ABC, que fará uma ligação 35% mais rápida do que a atual linha 10-turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Anteontem, em Itapevi, deu início às obras dos primeiros 5 km do corredor metropolitano de ônibus Itapevi-Butantã. No total, serão 30,4 km passando pelas cidades de Jandira, Barueri, Carapicuíba e Osasco. Ontem, Alckmin voltou a listar projetos já anunciados pelo governo, como o Expresso Guarulhos, uma linha de trem partindo da estação Brás, e a duplicação da rodovia Mogi-Dutra, no trecho que liga as rodovias Ayrton Senna e Dutra, entre Mogi das Cruzes e Arujá. POLÍTICA Setores da oposição, como deputados estaduais do PT, acusam Alckmin de usar a reorganização da região metropolitana para se aproximar de municípios que hoje são administrados pelo PT. Entre as grandes cidades administradas por petistas estão Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco e Diadema. No ano que vem há eleições para prefeito. Alckmin nega o caráter eleitoral, dizendo que a lei que reorganizou a região metropolitana foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e que na cerimônia havia prefeitos de todos os partidos, inclusive do PT. Sub-regiões que compõem a Região Metropolitana de São Paulo NORTE Caieiras Cajamar Francisco Morato Franco da Rocha Mairiporã LESTE Arujá Biritiba-Mirim Ferraz de Vasconcelos Guararema Guarulhos Itaquaquecetuba Mogi das Cruzes Poá Salesópolis Santa Isabel Suzano SUDESTE Diadema Mauá Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Santo André São Bernardo do Campo São Caetano do Sul SUDOESTE Cotia Embu das Artes Embu-Guaçu Itapecerica da Serra Juquitiba São Lourenço da Serra Taboão da Serra Vargem Grande Paulista OESTE Barueri Carapicuíba Itapevi Jandira Osasco Pirapora do Bom Jesus Santana de Parnaíba A cidade de São Paulo integrará todas as sub-regiões. |