Compartilhe com um Clique !
| Dilma desiste de revisão da Lei da Anistia para punir torturadores |
 |
| Escrito por BOL |
|
A presidente Dilma Rousseff desistiu oficialmente da revisão da Lei da Anistia, que possibilitaria a punição de crimes cometidos por agentes da repressão durante o regime militar. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou em parecer que a questão foi encerrada em abril do ano passado, quando o STF decidiu pela não revisão da lei. Em nome da presidente, Adams recomendou ao tribunal que rejeite um recurso do Conselho Federal da OAB. A entidade cobra novo posicionamento do STF quanto à submissão ou não do Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A corte considera que crimes cometidos por autoridades estatais são crimes contra a humanidade e, portanto, não poderiam ser anistiados por leis nacionais. Quando era ministra da Casa Civil, Dilma defendeu a revisão da Lei da Anistia ao dizer que os crimes cometidos por agentes de repressão durante a ditadura eram "imprescritíveis" e, portanto, poderiam ser julgados a qualquer tempo. Juntamente com os então ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos), Dilma representou uma dissidência dentro do governo e criticou duramente o parecer contrário à revisão feito pelo Advogado Geral da União à época, o hoje ministro do STF José Antônio Dias Toffoli. Durante a campanha eleitoral, a presidente evitou polêmicas e passou a se dizer contra a revisão porque não queria "revanchismos". Esperava-se, porém, que ao assumir a presidência Dilma desse atenção especial ao assunto. É a segunda vez nesta semana que Dilma recua em um tema que lhe era caro: a primeira foi a decisão da presidente de não mais se empenhar para acabar com o sigilo eterno de papéis considerados ultrassecretos. |
Assunto:
lei da anistia, lei da anistia 1979, lei da anistia stf, lei da anistia resumo, lei da anistia 2009, dilma rousseff, dilma kibe loco, dilma quer tirar a internet, dilma rousseff biografia, dilma casseta e planeta, revisão da lei da anistia, , , , , 
Dilma desiste de revisão da Lei da Anistia para punir torturadores ... do STF quanto à submissão ou não do Brasil à Corte ...
» Dilma desiste de revisão da Lei da Anistia para punir ...
16/06/2011 – 13h19. Dilma desiste de revisão da Lei da Anistia para punir torturadores ... Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
Dirceu critica posição do governo sobre Lei da Anistia
Dilma desiste de revisão da Lei da Anistia para punir torturadores Dirceu defende prefeito de Campinas e ataca ... Sanguessugas do Brasil. Lucio Vaz. De: 35,90. Por: 28,90 ...
» 2011 » junho PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. Atingidos Pela ...
Dilma desiste de revisão da Lei da Anistia para punir torturadores. NÁDIA GUERLENDA CABRAL ... Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
brasil dilma desiste de revisao da lei da anistia para punir torturadores
Tema:Lei da Anistia, Dilma, revisão da Lei da Anistia
Tags:lei da anistia, lei da anistia 1979, lei da anistia stf, lei da anistia resumo, lei da anistia 2009, dilma rousseff, dilma kibe loco, dilma quer tirar a internet, dilma rousseff biografia, dilma casseta e planeta, revisão da lei da anistia, , , , ,
Links Externos
Dilma desiste de revisão da Lei da Anistia para punir torturadoresDilma desiste de revisão da Lei da Anistia para punir torturadores ... do STF quanto à submissão ou não do Brasil à Corte ...
» Dilma desiste de revisão da Lei da Anistia para punir ...
16/06/2011 – 13h19. Dilma desiste de revisão da Lei da Anistia para punir torturadores ... Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
Dirceu critica posição do governo sobre Lei da Anistia
Dilma desiste de revisão da Lei da Anistia para punir torturadores Dirceu defende prefeito de Campinas e ataca ... Sanguessugas do Brasil. Lucio Vaz. De: 35,90. Por: 28,90 ...
» 2011 » junho PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. Atingidos Pela ...
Dilma desiste de revisão da Lei da Anistia para punir torturadores. NÁDIA GUERLENDA CABRAL ... Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
