Rio de Janeiro - O Brasil e os Estados Unidos vão elaborar regras e regulamentos comuns para fabricação de produtos à venda no mercado. A decisão de harmonizar essas especificações que pretendem garantir segurança ao consumidor ganhou forma hoje (10), com a assinatura de um convênio, no Rio de Janeiro, entre Inmetro e a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos EUA (CPSC).

Paulo Coscarelli, diretor substituto de qualidade do Inmetro, disse que a medida reflete um consenso que vem sendo defendido em fóruns internacionais de debates sobre a segurança dos consumidores. A visão comum é de que em mundo globalizado, onde mercado e produtos são globalizados, a segurança do consumidor deve também refletir essa proporção.

'O consumidor, seja nos Estados Unidos, no Panamá, em Portugal ou no Brasil, tem que ter a seu dispor produtos que ofereçam níveis de segurança equivalentes. Porque o mesmo produto que hoje é comercializado na França também pode ser encontrado no mercado brasileiro', disse Coscarelli.

Os berços de crianças serão usados como projeto experimental. Técnicos do Inmetro e do CPSC já estão analisando, desde o ano passado, as normas de fabricação dos berços para aproximar a situação nos dois países. Assim que este estudo estiver finalizado, os técnicos passam a construir regulamentos de segurança que vão valer nos dois mercados.

A parceria também prevê a possibilidade de realização conjunta de recall, quando se tratar de defeitos em um produto que é comercializado tanto nos Estados Unidos como no Brasil.

Coscarelli destacou a tradição da base de dados norte-americana que, segundo ele, já demonstraram serem confiáveis estatisticamente. Além dos registros feitos pelo próprio consumidor na página da internet da CPSC, a instituição americana ainda mantém uma rede com centenas de hospitais que reúne os registros de entrada de qualquer pessoa atendida em função de um acidente com um produto.

Segundo o diretor do Inmetro, o Brasil tem um projeto semelhante em teste no Rio de Janeiro, onde dois hospitais repassam as informações para o órgão de segurança de produtos. Mas Coscarelli alerta que, neste caso, é preciso considerar as diferenças de hábitos entre os consumidores brasileiros e norte-americanos e defendeu a 'importação' de uma cultura de conscientização.

'Eles têm uma experiência muito grande no sentido de educar o consumidor para as questões que envolvem a segurança dos produtos. O objetivo é ter um consumidor mais consciente e exigente, que sabe o que fazer no caso de um acidente de consumo. Ás vezes o consumidor sofre um acidente a entende que a culpa foi dele, mas muitas vezes isso está associado a um defeito do produto ou o fabricante não deu uma informação correta', afirmou.

Edição: Aécio Amado

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