| Líder do PMDB cobra do governo cronograma de liberação de emendas |
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| Escrito por BOL |
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O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), cobrou nesta segunda-feira (15) do governo uma definição clara de quando serão pagas as emendas parlamentares previstas no Orçamento da União. “A gente quer um cronograma que atenda à média histórica, que é 70%, 80% da emendas parlamentares até dezembro. De empenho. Liberação financeira será só no segundo semestre do próximo ano. É uma coisa simples de organizar, mas tem que se organizar”, afirmou o peemedebista, ao final da cerimônia de recondução ao cargo do procurador-geral da União, Roberto Gurgel.
A demora da reposta do Planalto aos parlamentares provocou uma “rebelião” em parte dos aliados do governo no Congresso que não conseguiram chegar a um acordo para votação e não aprovaram nada em plenário na semana passada.
"Temos que ter uma proposta. A emenda não é do deputado, para o deputado, é para 5.500 municípios brasileiros, que são emendas de valores pequenos, mas que atende grandes carências de municípios", completou.
Além da incerteza sobre as emendas, os peemedebistas se revoltaram com a operação da Polícia Federal no Ministério do Turismo, que prendeu servidores e o ex-deputado do partido e secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins (BA).
“Naturalmente foi uma semana muito estressada a semana que passou. Naturalmente, pela sua dureza, pelo abuso que se cometeu [com o uso das algemas nos suspeitos], chocou muito o PMDB, mas agora voltamos normalmente, a partir de amanhã [terça] votar coisas importantes. [O presidente da Câmara] Marco Maia marcou uma pauta muito produtiva e vamos corresponder com as nossas responsabilidades”, afirmou o deputado federal.
Alves explica que a manifestação do governo contrária aos abusos da polícia no caso “acalmou” os deputados. “Houve um sentimento de revolta muito grande, mas o governo foi muito claro na sua manifestação de como foi feito. A maneira como foi feita. Tomou providências sobre isso. O governo atuou diante destes possíveis abusos de autoridade.
Enquanto não entregar o cronograma para as emendas, o governo poderá enfrentar uma “saia-justa” no Parlamento com a possibilidade dos deputados demorarem a votar um dos projetos prioritários do governo, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União).
A ideia da PEC é prorrogar até 31 de dezembro de 2015 o projeto que permite ao governo ter maior liberdade na movimentação do orçamento.
“A falta de uma clareza, de uma franqueza, de um respeito ao Parlamento pode criar insatisfações graves”, afirmou Alves. |