Ação foi apresentada nesta terça-feira (29) pelo MPF à Justiça. Motivos são confusões registradas na prova no Pará, no dia 13.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça Federal a anulação em todo o país do concurso para 550 vagas no Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que teve as provas realizadas no último dia 13. A ação civil pública com o pedido foi apresentada à Justiça nesta terça-feira (29) pelo MPF. O concurso recebeu 53.060 inscritos.

O motivo são problemas registrados no concurso no Pará, como erros no sistema de inscrição, provas insuficientes para todos os candidatos e até a não realização das provas em alguns locais.

Como o concurso tem caráter nacional (candidatos podem fazer prova em um estado, concorrendo a vagas para outros), a suspensão solicitada pelo MPF valeria para todo o país. De acordo com o MPF, os pedidos podem ser apreciados em regime de urgência, já que o resultado provisório do concurso foi publicado (veja aqui o resultado provisório).

O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, que analisou o caso, recomendou ao Instituto Cetro, organizador do concurso, que não publique o resultado definitivo enquanto os problemas ocorridos no Pará sejam esclarecidos.

Confusão

A própria coordenação do concurso cancelou a prova em algumas salas onde os problemas não foram remediados no dia da aplicação, ainda de acordo com o MPF.

Segundo o MPF no Pará, o procurador questiona na ação o fato de o concurso ter sido cancelado somente em algumas salas e, mesmo assim, o Instituto Cetro publicar o resultado provisório como se nada tivesse acontecido.

Segundo apuração do MPF, mais de mil pessoas em Belém, Santarém e Marabá foram diretamente prejudicadas no dia da prova por incorreções no sistema de inscrição, falta de provas e consequente cancelamento das provas.

Em Belém, Marabá e Santarém, vários candidatos se surpreenderam ao abrir as provas e constatar que não eram dos cargos que haviam escolhido, ainda de acordo com o MPF. Os organizadores ainda tentaram substituir as provas e fazer correção no cadastro, mas não conseguiram material suficiente para todos.

Em Marabá, alguns candidatos receberam as provas, mas não os cartões-resposta, que não chegaram a tempo para a prova. Os candidatos prejudicados protestaram e em três escolas (duas em Santarém e uma em Marabá), o concurso não foi realizado.

Todas as violações foram confirmadas pelos próprios fiscais das provas, em depoimento ao MPF. Segundo os fiscais que atuaram em Marabá, não houve distribuição de provas suficientes para todos os candidatos. Por conta disso, aconteceu a troca de provas de candidatos por incompatibilidade entre a área escolhida e a prova ofertada. Também não havia material suficiente para a realização das provas como cartão-resposta, lista de presença, relação de candidatos por sala.

Além das incorreções em provas e cadastros, houve violações ao previsto no edital, dis o MPF, já que, em algumas salas, faltaram fiscais, não havia controle de entrada e saída de candidatos, nem controle sobre o uso de celulares e câmeras fotográficas. Para o MPF, tais irregularidades devem motivar anulação e a realização de novas provas para candidatos de todo o Brasil.

Resposta do Cetro

O Instituto afirmou, em nota, que apura, em caráter de urgência, o que aconteceu durante as provas no dia 13 de junho “a fim de assegurar o interesse público e lisura do certame”. Ainda segundo o Cetro, “permanece inalterado o cronograma do concurso, sendo que qualquer alteração será oportunamente comunicada.”