O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (23/7), em Caetés (PE), o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), que prevê financiamento de 600 milhões de reais do BNDES e incentivos fiscais para que Estados e municípios possam comprar notebooks a preços mais baixos para uso nas escolas. 

Com esse crédito, se o computador educacional custar 550 reais, valor cobrado pela CCE para piloto experimental do programa, seria possível adquirir 1,2 milhão de máquinas. Nas próximas semanas, o MEC deve lançar o edital para selecionar o fornecedor dos computadores portáteis apto a integrar a iniciativa.

Para o programa, Lula assinou dois decretos regulamentando a Lei 12.249 (junho de 2010): o primeiro cria oficialmente o Prouca e o outro institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe). Os incentivos previam, na lei, isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins para matérias-primas e produtos importados para serem usados nos equipamentos do ProUca e dos mesmos impostos na venda de matérias-primas no Brasil.

Fase experimental
O Programa Um Computador por Aluno teve início em 2008, em fase experimental, em cinco cidades: São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Piraí (RJ) e Palmas (TO). Na segunda fase, foram adquiridos 150 mil computadores para estudantes de 300 escolas da rede pública. A distribuição começou em maio deste ano e já foram entregues 77.051 laptops. Outros 72.949 estão previstos até o final do ano.

Segundo o MEC, a infraestrutura de acesso à internet sem fio vai sendo instalada à medida que os computadores são entregues na escola. Nessa fase, cerca de 6.650 professores (em 227 municípios) ainda devem ser capacitados para uso pedagógico da tecnologia em 227 municípios. 

Em Pernambuco estão sendo capacitados 395 professores, de 15 escolas, em dez municípios. O laptop atual possui 4 GB de armazenamento, 512 MB de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de até 1,5 kg, além de ser equipado para rede sem fio e conexão de internet.

O investimento total foi de 82 milhões de reais, para atender escolas escolhidas pelas secretarias estaduais (duas da rede por estado) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Seis municípios participam de outro projeto piloto, o UCA Total: Barra dos Coqueiros (SE), Caetés (PE), Santa Cecília do Pavão (PR), Tiradentes (MG), São João da Ponta (PA) e Terenos (MS). Nestas cidades, todas as escolas municipais e estaduais receberam o laptop.

FONTE IDGNOW.COM.BR