A Fundação Mozilla – desenvolvedora do navegador Firefox – notificou o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, que, se eles quiserem censurar a Internet, é melhor terem um motivo, ou, pelo menos, uma justificativa legal. Essa é uma resposta à Divisão de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês), o principal braço investigativo do departamento, que, recentemente, pediu a remoção do programa MafiaaFire Redirector da página de complementos do browser.

A agência havia dito que, com a extensão, o Firefox era capaz de contornar uma série de apreensões de domínio providas pelo ICE.

O MafiaaFire indexa endereços apreendidos e redireciona o usuários a um site de mesmo nome, mas que funciona sob um diferente domínio. Se você tentar acessar o Torrent-finder.com, por exemplo, verá um aviso de que o portal não existe mais. No entanto, ele ainda está em funcionamento, mas, em vez de .com, tem em seu final um .info. O mesmo vale para muitas páginas que o ICE fechou, mas, devido à extensão, elas acabam sendo visitadas mesmo assim.

Mozilla quer mais detalhes
A Mozilla não está irredutível quanto a manter o MafiaaFire, mas antes de tomar uma atitude, quer mais detalhes sobre o que está acontecendo.

“Nossa posição é a de cumprir ordens judiciais, o que não é o caso”, disse Harvey Anderson, de equipe jurídica da Fundação, em seu blog pessoal. “Portanto, para aceitar o pedido do Departamento de Segurança, nós enviamos algumas perguntas (...) para entender se há uma justificativa legal”.

Dentre as questões, a Fundação quer saber se alguma corte considerou o complemento ilegal, se ela é obrigada a retirá-lo do ar e se o Governo já informou os responsáveis pelo programa sobre suas preocupações.

Até agora, as perguntas não foram respondidas. Elas foram feitas em 19/04.

Domínios Apreendidos
O ICE tem trabalhado intensamente nos últimos meses, fechando sites como o TV Shack, o Torrent-finder.com, o Ninja Video, entre outros que desrespeitam propriedade intelectual. Esses portais costumam indexar vídeos em streaming que serviços como Megavideo e Vureel exibem, ou reúnem links para o donwload de arquivos protegidos por direitos autorais.

O problema é que quando o ICE fecha site, não é raro que ele volte algumas horas depois sob outro domínio – mantendo o mesmo nome. A proposta do MafiaaFire – ou pelo menos parte dela – é demonstrar o quão inúteis são os atos da Divisão.

Entidades que abordam assuntos referentes a direitos digitais, como a Fundação das Fronteiras Digitais e o Centro pela Democracia e Tecnologia, também já criticaram as práticas recentes do ICE.