Brasília - Apesar de não estar diretamente vinculado ao orçamento para crianças e adolescentes, o Programa Bolsa Família ajudou o país a reforçar as políticas públicas destinadas a atender, promover ou garantir os direitos infantojuvenis.

“Isso acontece porque as contrapartidas do programa são focadas na criança, que precisa estar estudando”, afirmou à Agência Brasil o especialista em OCA e diretor do Instituto Caliandra de Estudos, Ação Social e Assistência Cidadã, Francisco Sadeck.

“O Bolsa Família tem um peso muito grande para as políticas sociais, e acabou ampliando a parcela do orçamento que chega a crianças e adolescentes”, acrescenta o especialista. “Na década de 90, apenas 1,5% de tudo que o governo gastava tinha como foco a criança e o adolescente. Entre 2000 e 2002, a média desses gastos estava em 2,3%. Subiu para 2,7% entre 2003 e 2006, e para 3,5% entre 2007 e 2009”, informou o pesquisador, ao explicar dados obtidos durante o estudo que desenvolveu em parceria com a Fundação Centro de Defesa Bento Rubião.

Segundo ele, esse percentual ainda é baixo, mas ele pondera que o fato de investir mais recursos não garante que o objetivo seja cumprido, até porque há o risco de desvio. “O que precisa ser melhorado é a qualidade desses benefícios”, avalia. “Uma coisa que pode ajudar a caminharmos nessa direção é a transparência”, acrescenta.

Na outra frente do estudo – na qual os dados avaliados são os percentuais da arrecadação federal bruta que são aplicados na promoção ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes –, notou-se um aumento significativo nos valores.

De acordo com o estudo, em 2005, 8,2% da arrecadação federal bruta foram destinados a beneficiar crianças e adolescentes, passando a 8,6% no ano seguinte – recorde histórico. Em 2007, foi registrada uma queda do percentual (6,8%), seguida de duas subidas: 7,2%, em 2008; e 8% em 2009.

O Instituto Caliandra de Estudos, Ação Social e Assistência Cidadã é uma organização não governamental que atua em políticas públicas que visam à promoção dos direitos humanos e o combate a desigualdades sociais que afetam crianças e adolescentes.