Associações de defesa do consumidor enviam nesta quarta-feira à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) carta em que condenam a criação de um prefixo adicional para os celulares em São Paulo.

No documento, a que a Folha teve acesso, elas afirmam que a medida não beneficiará o consumidor e estudam uma alternativa.

Contudo, a consulta pública que busca contribuições da população às mudanças termina hoje. A proposta da Anatel é a de criar o código 10 na Grande São Paulo.

Esse código funcionaria paralelamente ao código 11, que está prestes a ter saturado o número de linhas disponíveis. Além disso, seria adicionado um novo algarismo a cada celular que já está habilitado na praça.

"Há outras medidas possíveis enquanto discutimos o assunto com mais profundidade para que a mudança possa depois ser usada pelos outros Estados", diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Para a AET (Associação dos Engenheiros de Telecomunicações), o cancelamento de celulares que ficam mais de um mês inativos liberaria 1 milhão de linhas por mês imediatamente.

A cada seis meses as operadoras costumam fazer essa "limpeza" de sua base de clientes inativos. A proposta dos signatários da carta é que a Anatel passe a autorizar esse cancelamento a cada três meses.

Para a AET, o ideal seria dividir a Grande São Paulo em regiões, como ocorre nos Estados Unidos. Cada região seria uma "central".

Um mesmo número de telefone (com oito dígitos) poderia ser usado em cada uma das regiões por consumidores diferentes.

Na hora de fazer a chamada, bastaria digitar o código da região seguido do número do celular. Esse modelo poderia ser repetido em outros Estados quando ocorrer o esgotamento de linhas.

INVESTIMENTOS

A Folha apurou que a Anatel não chegou a considerar o modelo americano porque ele exigiria investimentos pesados das operadoras. O modelo atual fará com que elas gastem R$ 135 milhões para adaptar suas centrais.

Além disso, seria preciso calcular quanto da receita das teles seria reduzida porque as chamadas entre municípios distantes dentro da mesma região seriam locais, e não mais de longa distância (que custam mais).

Por isso, as teles resistem. Uma chamada entre Juquitiba e Cotia seria local pela proposta da AET. Segundo a associação, pelo modelo da Anatel, essa chamada continuaria sendo cobrada como longa distância.

Assinam a carta a Pro Teste, o Procon-SP, o Indec Telecom (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor em Telecomunicações), a AET e a TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).

FONTE FOLHA.com.br